Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.594, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 8)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0019290-31.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0017774-73.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0017766-33.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0017751-64.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0017750-79.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0017217-04.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0017047-51.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0016737-45.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0016511-74.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0014706-18.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0013167-27.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0012986-16.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0010838-08.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0010115-81.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0009951-48.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0007167-98.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0005873-11.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0005833-29.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0005430-94.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0004185-82.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0003860-39.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0003649-03.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1500563-47.2026.8.26.0053
  Embargos à execução · 03/11/2026 · Intimação
• 1172288-64.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1172021-92.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1171937-91.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1169188-04.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1167283-61.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1167079-17.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1166160-28.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1163076-19.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1157626-95.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1153679-33.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1153451-58.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1151123-58.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1149791-56.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1138651-25.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1138543-93.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1135974-22.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1132131-83.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1131601-45.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1130575-12.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1124114-24.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1114343-22.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1112571-24.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1104148-75.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1101757-50.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1100979-80.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1099577-32.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1091176-10.2025.8.26.0053
  Produção antecipada da prova · 03/11/2026 · Intimação
• 1084015-12.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1078718-24.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1074388-81.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1072076-06.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1068575-73.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1065249-42.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1062267-55.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1061808-17.2022.8.26.0002
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1061771-02.2020.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 03/11/2026 · Intimação
• 1059978-52.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1055996-93.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1052564-37.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1050090-25.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1049602-12.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1048721-93.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1047124-89.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1043643-31.2020.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1042924-39.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1042135-40.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1039283-43.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1039076-44.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1033154-90.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1031702-11.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1030215-08.2025.8.26.0602
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1028585-75.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1025750-61.2019.8.26.0053
  Mandado de segurança coletivo · 03/11/2026 · Intimação
• 1025266-41.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1016977-80.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1014758-94.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1008833-20.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1006810-09.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1001538-28.2022.8.26.0228
  Tutela antecipada antecedente · 03/11/2026 · Intimação
• 0037265-37.2024.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0035391-17.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0035178-11.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0033631-62.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0033539-84.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0033442-84.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0033229-78.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0032567-17.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0032165-67.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0031800-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0031091-75.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0030787-42.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0029964-05.2025.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0028308-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0027728-85.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0025921-88.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0025649-31.2025.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0024459-96.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.