Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.594, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 15)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1005690-23.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0034713-02.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0032387-98.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0032383-61.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0032010-30.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0031450-88.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0027577-80.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0024156-19.2025.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0021852-13.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0020394-58.2026.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0015853-79.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0005871-85.2019.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0004706-95.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0003569-39.2026.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 1164383-08.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1163860-93.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1163778-62.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1163536-06.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1163185-33.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1163037-22.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1162961-95.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1158405-50.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1156712-31.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1156342-52.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1155585-58.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1153796-24.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1153374-83.2025.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 20/10/2026 · Intimação
• 1149240-76.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1148870-97.2026.8.26.0053
  Embargos de terceiro cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1147178-63.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1144115-30.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1142846-53.2026.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 20/10/2026 · Intimação
• 1139212-49.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1139105-05.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1136003-72.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1134728-25.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1134641-69.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1133918-16.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1130607-51.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1130565-65.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1127402-77.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1126355-68.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1122859-31.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1121400-28.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1121392-17.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1117822-57.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1117024-62.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1112799-96.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1112507-14.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1111106-77.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1109448-18.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1105153-35.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1102618-07.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1097905-52.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1097542-31.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1096594-26.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1095198-77.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1093753-58.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1087463-95.2023.8.26.0053
  Desapropriação · 20/10/2026 · Intimação
• 1083996-40.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1080094-79.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1077522-92.2021.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1075358-18.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1075279-05.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1074588-25.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1071705-71.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1057301-83.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1057052-64.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1056871-63.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1054332-27.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1049635-60.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1047495-87.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1046416-44.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1045863-89.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1041388-27.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1041348-79.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1040219-68.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1039493-31.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1038949-77.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1038566-36.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1037232-64.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1036388-42.2024.8.26.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1029572-82.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1021146-47.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 20/10/2026 · Intimação
• 1019387-82.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1013667-13.2019.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 20/10/2026 · Intimação
• 1012295-53.2022.8.26.0011
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1008856-97.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1003222-86.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1002590-60.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1002071-22.2025.8.26.0053
  Reintegração / manutenção de posse · 20/10/2026 · Intimação
• 1000932-98.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0034142-31.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0032351-90.2025.8.26.0053
  Precatório · 20/10/2026 · Intimação
• 0031752-20.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0030093-73.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0029289-76.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0028906-30.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0028570-26.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0024777-16.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.