Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.594, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 16)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0022960-77.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0021206-37.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0019541-49.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0016824-40.2021.8.26.0053
  Precatório · 20/10/2026 · Intimação
• 0016307-98.2022.8.26.0053
  Precatório · 20/10/2026 · Intimação
• 0011900-10.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0009533-13.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0009153-87.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0009137-70.2025.8.26.0053
  Precatório · 20/10/2026 · Intimação
• 0001327-78.2024.8.26.0053
  Precatório · 20/10/2026 · Intimação
• 1163238-14.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1162440-53.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1161779-74.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1157829-57.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1155193-45.2024.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1153284-41.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1147515-86.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1137858-86.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1132663-23.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1125362-25.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1121839-39.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1119551-84.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1113972-58.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1110082-14.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1081273-48.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1077521-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1072296-33.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1070857-21.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1069518-27.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 19/10/2026 · Intimação
• 1058859-56.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1046046-75.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1038467-61.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1033269-82.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1028113-74.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1027204-66.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1025563-62.2025.8.26.0564
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1024760-26.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1021000-69.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1013214-18.2019.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1010496-38.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1010209-41.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1010015-52.2026.8.26.0114
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1007063-89.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0031911-94.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0029816-57.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0028788-54.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0027037-32.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0021377-57.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0013797-73.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0004140-10.2026.8.26.0053
  Precatório · 19/10/2026 · Intimação
• 0001385-81.2024.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 19/10/2026 · Intimação
• 1162374-73.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1162333-09.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1162022-18.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1161992-80.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1159833-67.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1154748-03.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1153037-60.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1149618-32.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1144677-39.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1140995-13.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1139052-58.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 16/10/2026 · Intimação
• 1138176-69.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1137721-07.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1137654-42.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1136771-95.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1116735-32.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1114865-49.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1107437-16.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1100902-08.2025.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 16/10/2026 · Intimação
• 1099721-69.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1086106-46.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1081129-40.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1078076-51.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1074033-42.2024.8.26.0053
  Desapropriação · 16/10/2026 · Intimação
• 1066025-08.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1057757-62.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1055572-32.2018.8.26.0053
  Reintegração / manutenção de posse · 16/10/2026 · Intimação
• 1047401-13.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1045942-68.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1037040-29.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1034019-79.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1030288-41.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1027669-41.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1025841-49.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1024936-05.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1022891-96.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1022157-58.2018.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1018096-13.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1013434-69.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1013390-21.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1010174-18.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1006283-52.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1006174-09.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0035771-11.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0030784-87.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0028807-60.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0026383-50.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0024340-38.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0022281-77.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.