Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.594, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 17)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0022130-48.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0022112-90.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0016805-29.2024.8.26.0053
  Precatório · 16/10/2026 · Intimação
• 0014246-31.2026.8.26.0053
  Precatório · 16/10/2026 · Intimação
• 0011119-66.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0008191-64.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1500141-72.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1161516-42.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 1161502-58.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1161036-64.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1160056-20.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1159043-83.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1158860-15.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1155759-67.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1152257-23.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1151666-95.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1146221-62.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1145329-56.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1130923-30.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1120297-49.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1115729-24.2025.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 · Intimação
• 1115713-36.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1113315-19.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1111989-24.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1107453-67.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1107393-31.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1100850-75.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1099719-65.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1099643-41.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1096062-52.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1090140-98.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1087925-47.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1086415-04.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1075499-03.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1071854-72.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1063605-30.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1063268-12.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1063080-92.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1063009-61.2017.8.26.0053
  Desapropriação · 15/10/2026 · Intimação
• 1058798-74.2020.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1058487-78.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1049793-86.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1039145-52.2021.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1037997-40.2020.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 15/10/2026 · Intimação
• 1032904-62.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1029468-22.2026.8.26.0053
  Ação popular · 15/10/2026 · Intimação
• 1028364-63.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1028101-60.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1024403-46.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1022333-90.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1021748-09.2023.8.26.0053
  Desapropriação · 15/10/2026 · Intimação
• 1020223-35.2024.8.26.0577
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1016136-85.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1009529-90.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1008794-23.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1008702-17.2026.8.26.0224
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1008203-61.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1007352-56.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1006371-08.2024.8.26.0006
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1005602-29.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1001061-16.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0033197-10.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0032106-45.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0030821-17.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0030763-58.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0030076-37.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0029400-89.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0028022-40.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0026496-96.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0026144-41.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0026010-48.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0025125-97.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0024616-69.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0022287-89.2023.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0022157-31.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0021210-74.2025.8.26.0053
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0020899-20.2024.8.26.0053
  Liquidação por arbitramento · 15/10/2026 · Intimação
• 0019556-18.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0013281-53.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0008186-18.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0005233-08.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0002178-49.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0001139-90.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 1159340-90.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1157462-33.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1157350-64.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1153319-98.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1149963-32.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1149748-22.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1140899-61.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1138161-03.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1136264-37.2026.8.26.0053
  Ação popular · 14/10/2026 · Intimação
• 1134170-19.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1129260-51.2016.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1127338-04.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1124405-24.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1121982-91.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1121905-82.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1120460-29.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1117612-69.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.