Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.594, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 18)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1116581-14.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1110873-80.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1110424-25.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1096012-60.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1088419-70.2023.8.26.0002
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1086094-61.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1085578-41.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1081256-75.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1072304-78.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1066130-82.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1065290-72.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1056353-78.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1053574-87.2022.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1052699-15.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1052414-03.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1050450-72.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1042666-68.2022.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 14/10/2026 · Intimação
• 1042553-80.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1036308-82.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1032292-51.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1030652-13.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1026885-64.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1017006-04.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1012136-13.2024.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 14/10/2026 · Intimação
• 1010785-34.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1009867-64.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1008618-19.2025.8.26.0008
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0034711-32.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0034321-28.2025.8.26.0053
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0033765-26.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0033571-26.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0032345-30.2018.8.26.0053
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0031760-94.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0030399-42.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0028367-64.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0028141-59.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0027720-69.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0027106-64.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0023307-18.2023.8.26.0053
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0020268-08.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0020265-53.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0019198-53.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0018375-79.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0015638-06.2026.8.26.0053
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0009747-04.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0008247-34.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0007466-80.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0004450-16.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0000511-62.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1159602-40.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 1159197-04.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1154961-09.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1152343-28.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1141560-40.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1125926-04.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1124308-19.2022.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1092610-68.2024.8.26.0053
  Desapropriação · 13/10/2026 · Intimação
• 1089108-53.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1079904-53.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1077233-91.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1074101-89.2024.8.26.0053
  Consignação em pagamento · 13/10/2026 · Intimação
• 1070427-69.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 13/10/2026 · Intimação
• 1054632-23.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1042744-23.2026.8.26.0053
  Habeas data · 13/10/2026 · Intimação
• 1029085-44.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1028619-89.2022.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1026567-52.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1020188-61.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1010816-21.2023.8.26.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1009796-28.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0031767-86.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0028573-88.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0026493-44.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0025546-87.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0024380-54.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0023181-60.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0022221-07.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0021851-28.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0021802-84.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0020008-28.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0016630-64.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0016495-52.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0016231-35.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0014204-50.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0001955-96.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0000555-18.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1500574-76.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1500423-13.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1500092-65.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1156875-11.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1149759-51.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1147035-11.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1144973-61.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1144641-94.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1143264-88.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1142828-66.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1137761-86.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1126804-26.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1126332-25.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1122820-34.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.