Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.594, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 19)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1121316-90.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1111908-75.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1110827-91.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1109527-94.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1101045-31.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1080230-42.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1070892-44.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1069777-85.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1062974-57.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1062684-71.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1054113-92.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1030909-38.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1029174-67.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1026029-03.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1019398-58.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1006065-73.2026.8.26.0554
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0033103-62.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0032826-46.2025.8.26.0053
  Precatório · 09/10/2026 · Intimação
• 0032181-21.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0031092-60.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0029945-96.2025.8.26.0053
  Precatório · 09/10/2026 · Intimação
• 0027694-08.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0025545-05.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0024622-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0018656-35.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0018429-79.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0017745-57.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0017388-19.2021.8.26.0053
  Precatório · 09/10/2026 · Intimação
• 0013191-79.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0010563-20.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0010267-61.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0010206-40.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0008254-26.2025.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 09/10/2026 · Intimação
• 0001512-82.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0001056-35.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 1500070-07.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1152716-25.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1151903-95.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1150220-23.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1147613-37.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1145082-75.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1143706-88.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1119942-39.2026.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 08/10/2026 · Intimação
• 1112887-37.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1111068-02.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1098499-32.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1097092-59.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1082628-59.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1071843-38.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1071107-64.2019.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1070318-21.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1069050-97.2024.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1068683-39.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1064498-55.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1063166-53.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1062846-76.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1054975-53.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1054305-44.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1052214-49.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1046649-75.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1044294-87.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1043732-49.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1037172-86.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1036969-08.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1025563-09.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1019351-06.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1010678-63.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1007718-03.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1002199-42.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 1001269-47.2026.8.26.0228
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0040547-20.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0036691-48.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0034145-83.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0032821-24.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0031511-46.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0031328-75.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0029937-22.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0028079-87.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0027186-62.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0026497-81.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0024619-24.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0023491-03.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0017773-88.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0017759-41.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0017368-52.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0015874-02.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0015115-91.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0014177-33.2025.8.26.0053
  Precatório · 08/10/2026 · Intimação
• 0007812-02.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0006725-35.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0006586-20.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004927-39.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0004841-68.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003382-31.2026.8.26.0053
  Precatório · 08/10/2026 · Intimação
• 0001300-61.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 1500505-44.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1154399-97.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1146667-65.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1138025-40.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1128272-25.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.