Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.594, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 20)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1113192-21.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1112270-14.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1102149-58.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1100440-17.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1087740-43.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1080890-07.2024.8.26.0053
  Desapropriação · 07/10/2026 · Intimação
• 1073778-16.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1070474-09.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1070286-09.2025.8.26.0002
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1045781-29.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1042217-13.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1040637-40.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1039155-23.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1014303-66.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1001060-90.2025.8.26.0009
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1000575-21.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0028784-17.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0025989-48.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0025225-62.2020.8.26.0053
  Precatório · 07/10/2026 · Intimação
• 0025118-08.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0023931-62.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0022656-49.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0019835-04.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0015894-46.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0014782-76.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0014211-71.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0011931-30.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0007682-36.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1500352-11.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1156358-06.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1155847-08.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1155809-93.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 1155790-87.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 1129760-15.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1124892-91.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1124044-07.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1120324-32.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1114767-64.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1111527-67.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1109624-94.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1107620-84.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1100502-57.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1098555-65.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1091163-74.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1086856-14.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 1068433-06.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1066912-60.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1065358-56.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1058127-22.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1048426-56.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1042696-64.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1023471-58.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1019988-88.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1016825-25.2025.8.26.0002
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1011685-17.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1003656-31.2026.8.26.0003
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0030783-05.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0030246-09.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0029917-94.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0029820-70.2021.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0029815-72.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0029068-93.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0025542-50.2026.8.26.0053
  Precatório · 06/10/2026 · Intimação
• 0024007-91.2023.8.26.0053
  Precatório · 06/10/2026 · Intimação
• 0023935-02.2026.8.26.0053
  Precatório · 06/10/2026 · Intimação
• 0019534-96.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0018960-49.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0017584-57.2019.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0017247-97.2021.8.26.0053
  Precatório · 06/10/2026 · Intimação
• 0012202-83.2019.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0011610-34.2022.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0007673-74.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0002356-95.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0000559-84.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 1500492-45.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1151959-31.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1151028-62.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1150358-24.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1132381-19.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1131771-51.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1131642-12.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1129312-42.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1120696-78.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1108430-59.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1105843-64.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1101592-03.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1101538-71.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1091214-22.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1091065-89.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1083267-14.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1082875-11.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1078396-72.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1070983-71.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1067823-04.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1061378-72.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1059662-44.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1058971-25.2025.8.26.0053
  Ação popular · 05/10/2026 · Intimação
• 1057470-41.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1042254-16.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1041071-97.2023.8.26.0053
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.