Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.594, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 21)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1038529-04.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1037397-43.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1032055-51.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1030262-43.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1025016-35.2020.8.26.0002
  Reintegração / manutenção de posse · 05/10/2026 · Intimação
• 1024569-78.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1023402-02.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1022231-68.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1020070-66.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1017496-55.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1014504-39.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1002324-73.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1000886-80.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0031036-03.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0028567-08.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0017987-79.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0014312-16.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0006124-63.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 1149108-53.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1146552-44.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1143422-46.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1140551-77.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1137512-72.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1137154-10.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1129579-14.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1123486-35.2026.8.26.0053
  Embargos à execução · 02/10/2026 · Intimação
• 1098635-97.2024.8.26.0053
  Desapropriação · 02/10/2026 · Intimação
• 1091939-74.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1089621-21.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1077055-74.2025.8.26.0053
  Reintegração / manutenção de posse · 02/10/2026 · Intimação
• 1073984-30.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1061001-67.2024.8.26.0053
  Desapropriação · 02/10/2026 · Intimação
• 1057420-73.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1049411-30.2023.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 02/10/2026 · Intimação
• 1045748-15.2019.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 02/10/2026 · Intimação
• 1041389-46.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1036764-66.2024.8.26.0053
  Desapropriação · 02/10/2026 · Intimação
• 1033031-24.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1026623-17.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1012848-32.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1003540-74.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0033181-61.2022.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0028362-42.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de decisão · 02/10/2026 · Intimação
• 0025540-80.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0021863-81.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0016490-30.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de decisão · 02/10/2026 · Intimação
• 0015861-27.2024.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0011076-51.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0000926-11.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1152824-54.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1151227-50.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1143602-62.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1134909-26.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1121121-08.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1090176-38.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1060575-21.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1060446-26.2019.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1057739-51.2020.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1052451-83.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1040581-70.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1033742-63.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1029400-53.2018.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1015685-40.2020.8.26.0451
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1015511-27.2021.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1014928-66.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1013625-32.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1011269-49.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1008586-39.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0039886-41.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0033596-73.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0020826-77.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0019141-35.2026.8.26.0053
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 01/10/2026 · Intimação
• 0014078-29.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0012137-78.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0007399-13.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0000919-19.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1151390-64.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1142686-28.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1129135-78.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1122660-43.2025.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 30/09/2026 · Intimação
• 1116460-83.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1113081-37.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1100459-91.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1095178-57.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1074293-51.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1071388-44.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1069473-57.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1064050-48.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1055414-69.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1053393-47.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1046039-10.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1038001-38.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1031858-09.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1027519-31.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1026052-61.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1026015-65.2023.8.26.0007
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1025893-79.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1014823-89.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1012784-62.2023.8.26.0009
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1010800-90.2025.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.