Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.594, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 22)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1010184-62.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0029635-56.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0029169-67.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0028800-68.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0027128-25.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0026445-22.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0023406-80.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0022824-80.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0018938-73.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0017780-80.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0017756-86.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0014399-64.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0007480-59.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 1500554-22.2025.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1500198-27.2025.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1155387-55.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1151846-77.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1139676-10.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1138643-48.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1137341-18.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1125743-67.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1125510-36.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1124254-92.2025.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 29/09/2026 · Intimação
• 1123257-75.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1110759-44.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1105467-78.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1091326-88.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1083179-39.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1061887-71.2021.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 29/09/2026 · Intimação
• 1058194-74.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1041323-13.2017.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 29/09/2026 · Intimação
• 1038086-87.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1037953-26.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1029797-34.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1012510-92.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1008923-33.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1007839-31.2022.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1000385-29.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0030391-65.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0028799-83.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0026500-36.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0025095-96.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação
• 0012883-09.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0009956-70.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação
• 1500125-55.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1156111-59.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1151343-56.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 1139368-37.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1130466-32.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1119025-20.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1115990-86.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1115635-42.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1100771-96.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1082255-62.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1079212-54.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1060483-24.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1029679-73.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1029038-70.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1027439-96.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1011249-73.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1009958-23.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1007887-19.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1000852-33.2025.8.26.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1000137-14.2026.8.26.0079
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0034254-34.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0029643-33.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0029142-60.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0028794-61.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0024850-51.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0023389-78.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0020799-94.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0020453-46.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0014396-12.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0011313-85.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 1130542-56.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1123625-84.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1121565-41.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1095597-77.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1017927-89.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0033694-24.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0020828-47.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0007763-82.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0007755-08.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0003400-86.2025.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 1500468-51.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1147795-23.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1147144-88.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1142938-31.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1129767-07.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1104706-47.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1101694-25.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1093526-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1078459-34.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1040456-05.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1038188-90.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1015912-84.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1012316-92.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1004155-72.2025.8.26.0157
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1002212-22.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1000483-97.2025.8.26.0014
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.