Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.594, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 23)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0031916-19.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0030092-88.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0030078-07.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0029699-66.2026.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 24/09/2026 · Intimação
• 0029663-24.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0028136-37.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0027565-66.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0027108-34.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0023907-68.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0022230-03.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0015296-05.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0011732-23.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0001796-66.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1151456-44.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1148842-32.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1148609-35.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1147401-16.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1110425-10.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1044186-68.2019.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1040444-93.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1025770-08.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1025143-72.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1019291-14.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1017464-65.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1016923-17.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1006770-37.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1002495-40.2020.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1156205-07.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1148215-28.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1129270-90.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1092171-86.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1077830-89.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1060407-53.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1011222-75.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1008033-65.2021.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0032437-32.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0031085-68.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/09/2026 · Intimação
• 0029233-72.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0027614-10.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0020176-30.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0019973-05.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0018941-28.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0016113-93.2025.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0014524-32.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0013818-64.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0013605-14.2024.8.26.0053
  Precatório · 22/09/2026 · Intimação
• 0010570-12.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1500041-20.2026.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 21/09/2026 · Intimação
• 1154346-53.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1149378-77.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1144992-67.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1144901-11.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1143569-72.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1119123-39.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1070959-14.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1049794-47.2019.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1037050-20.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1019512-79.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1016122-82.2018.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1015055-82.2018.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1009651-79.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1007927-45.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1004303-70.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1001887-79.2026.8.26.0005
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1000189-06.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0027111-86.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0026453-33.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0023851-98.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0018066-34.2021.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0013510-13.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0008723-38.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0006634-42.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de decisão · 21/09/2026 · Intimação
• 1146667-02.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1128909-10.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1120697-97.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1090855-43.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1075726-90.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1069119-61.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1063667-70.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1053825-76.2020.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1036617-45.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1021669-25.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1008301-22.2021.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0027721-54.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0017606-71.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0013268-54.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0011621-29.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 1151446-97.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1145568-94.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1142286-48.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1132326-34.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1125029-73.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1121162-09.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1112642-60.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1109363-32.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1092229-89.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1090959-98.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1090766-83.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1088198-26.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1087482-33.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.