Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.594, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 24)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1080872-15.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1077547-03.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1076728-95.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1073629-20.2026.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 17/09/2026 · Intimação
• 1065366-91.2022.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1059840-66.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1057922-17.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1051307-06.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1049994-44.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1046818-28.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1046314-17.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1046235-48.2020.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1045565-97.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1043453-92.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1035100-63.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1021156-62.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1016151-54.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1009956-53.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1009846-69.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1008009-37.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0032828-16.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0030010-28.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0029966-72.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0028309-61.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0028137-22.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0025356-27.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0022004-61.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0019292-98.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0018158-70.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0017472-49.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0015845-05.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0012567-64.2024.8.26.0053
  Liquidação por arbitramento · 17/09/2026 · Intimação
• 0010545-62.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0008200-26.2026.8.26.0053
  Precatório · 17/09/2026 · Intimação
• 0004142-77.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1167887-46.2024.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1153159-10.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1152908-89.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1149099-91.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1141804-66.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1116676-44.2026.8.26.0053
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1094913-84.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1086944-18.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1086622-25.2024.8.26.0002
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1071855-52.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1058876-29.2024.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 16/09/2026 · Intimação
• 1052315-18.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1051942-84.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1051416-20.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1046900-25.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1043547-33.2019.8.26.0576
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1035368-83.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1020244-60.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1018296-83.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0017232-55.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 0016885-22.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 0012828-92.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0001121-93.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 1152232-44.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1144229-66.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1143438-97.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1142791-05.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1135701-77.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1133036-54.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1109616-20.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1059338-44.2021.8.26.0100
  Usucapião · 15/09/2026 · Intimação
• 1051254-25.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1051114-59.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1044577-18.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1031592-75.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1016129-93.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1000041-77.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0033286-33.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0027698-45.2025.8.26.0053
  Precatório · 15/09/2026 · Intimação
• 0026096-82.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0023053-40.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0017748-12.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0008918-23.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 1143071-73.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1140161-10.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1139942-60.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1130212-25.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1089116-30.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1059560-51.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1049161-26.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1040785-51.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1032428-58.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1023521-26.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1018227-07.2025.8.26.0564
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1015482-69.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1011181-45.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1006776-12.2026.8.26.0576
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1006204-15.2022.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1003561-45.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0031086-53.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0029056-11.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0025555-49.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0024578-62.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0023915-45.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0022137-40.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.