Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.594, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 25)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0019827-27.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0003867-31.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0000909-72.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1142078-30.2026.8.26.0053
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 1122642-85.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1117068-18.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1091849-66.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1081029-22.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1067163-49.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1059179-62.2025.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1049247-94.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1028013-32.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1023445-31.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1021348-87.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0028803-23.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0027621-36.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0024458-14.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0017671-66.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0005457-77.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 1150390-29.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1140751-50.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1125919-12.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1121125-45.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1105076-26.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1098238-04.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1087157-92.2024.8.26.0053
  Desapropriação · 10/09/2026 · Intimação
• 1074114-88.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1068392-05.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1063427-18.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1036232-58.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1033651-75.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1032866-74.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1031321-66.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1028688-92.2020.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1017866-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1004201-19.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1002949-88.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1002659-86.2025.8.26.0228
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1002350-02.2024.8.26.0228
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0029957-13.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 0028569-41.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0024158-86.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0023394-03.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0019270-74.2025.8.26.0053
  Precatório · 10/09/2026 · Intimação
• 0017043-14.2025.8.26.0053
  Precatório · 10/09/2026 · Intimação
• 0014794-90.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 0001433-69.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 1197733-11.2024.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1153215-43.2025.8.26.0053
  Produção antecipada da prova · 09/09/2026 · Intimação
• 1131443-24.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1127043-30.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1124218-16.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1122223-65.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1111874-03.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1100399-50.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1093920-12.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1093709-39.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1083766-95.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1066348-13.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1059410-02.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1049568-32.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1018193-76.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1015968-83.2026.8.26.0053
  Embargos à execução · 09/09/2026 · Intimação
• 1009040-53.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1008876-88.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1006413-81.2022.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1002382-76.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0034815-87.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0028885-88.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0027034-77.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0025643-24.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0024937-51.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0022719-06.2026.8.26.0053
  Precatório · 09/09/2026 · Intimação
• 0017087-72.2021.8.26.0053
  Precatório · 09/09/2026 · Intimação
• 0017082-50.2021.8.26.0053
  Precatório · 09/09/2026 · Intimação
• 0017077-28.2021.8.26.0053
  Precatório · 09/09/2026 · Intimação
• 0016837-39.2021.8.26.0053
  Precatório · 09/09/2026 · Intimação
• 0014205-35.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0011889-78.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 0011477-89.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0009634-89.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0007154-02.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0006750-48.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0005865-73.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 0004982-87.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0003388-72.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0001739-38.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0000380-53.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1127744-20.2021.8.26.0100
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 1096944-48.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1096523-87.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1089922-65.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1062439-94.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1047594-23.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1033960-38.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1020007-60.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1010665-30.2022.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1007699-55.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0027183-10.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0022155-61.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.