Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.594, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 26)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0021375-87.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0020175-45.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0016103-49.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0012994-90.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1152139-81.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1139143-17.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 1138944-92.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1136997-03.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1134088-85.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1128957-66.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1120515-77.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1068972-06.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1058463-16.2024.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação
• 1030678-11.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1029947-88.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1016778-63.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1015044-44.2026.8.26.0224
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1014140-33.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0028765-45.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0027369-96.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0026637-52.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0026097-67.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0024187-05.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0019969-65.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0017396-93.2021.8.26.0053
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 0017386-49.2021.8.26.0053
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 0017088-57.2021.8.26.0053
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 0010547-32.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0005429-12.2025.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 04/09/2026 · Intimação
• 0000387-45.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1146099-83.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1121506-53.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1094879-80.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1069062-48.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1065414-26.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1043622-50.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1037608-55.2020.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 03/09/2026 · Intimação
• 1017212-47.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1015225-73.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0038120-50.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0037250-68.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0029209-54.2020.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0028093-71.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0025640-69.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0010200-33.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0008224-54.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0007757-75.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0001324-55.2026.8.26.0053
  Precatório · 03/09/2026 · Intimação
• 1149211-60.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1137919-44.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 1132119-69.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1111963-26.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1091917-84.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1086054-79.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1073679-17.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1069884-32.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1066033-53.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1043992-24.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1031121-93.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1016913-70.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1006256-40.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0035258-43.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0032178-66.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0027041-69.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0023180-75.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0021993-08.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0020467-64.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0017398-63.2021.8.26.0053
  Precatório · 02/09/2026 · Intimação
• 0017349-46.2026.8.26.0053
  Precatório · 02/09/2026 · Intimação
• 0014262-53.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0012898-75.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0011882-86.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0009208-38.2026.8.26.0053
  Precatório · 02/09/2026 · Intimação
• 0008260-33.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0007892-63.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0005011-74.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0000373-61.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1143476-46.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1125269-62.2026.8.26.0053
  Embargos de terceiro cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1093039-64.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1049860-22.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1045394-19.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1039182-79.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1036391-35.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1000564-26.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0031922-26.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação
• 0031078-76.2025.8.26.0053
  Precatório · 01/09/2026 · Intimação
• 0020990-42.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0014247-16.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação
• 0009286-32.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0005526-17.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0003626-57.2026.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 01/09/2026 · Intimação
• 0003060-11.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0000642-03.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.