Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.470, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0033442-84.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0033229-78.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0032567-17.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0032386-16.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0032384-46.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0032165-67.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0031800-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0031091-75.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0030787-42.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0030015-50.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0029964-05.2025.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0028308-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0027728-85.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0025921-88.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0025649-31.2025.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0024849-66.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0024459-96.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0022961-62.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0022777-43.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0022215-97.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0022054-97.2020.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 03/11/2026 · Intimação
• 0021850-43.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0020330-48.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0020316-64.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0020305-06.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0020035-21.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0019970-50.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0019034-88.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0017609-26.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0017520-03.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0016790-89.2026.8.26.0053
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 03/11/2026 · Intimação
• 0016740-97.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0014450-17.2022.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0011956-43.2026.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0009951-48.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0009830-88.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0009531-43.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0008767-91.2025.8.26.0053
  Liquidação por arbitramento · 03/11/2026 · Intimação
• 0006754-85.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0006587-05.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0005248-74.2026.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0003925-68.2025.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0003558-10.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0000520-24.2025.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0000372-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 1500511-85.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1171651-16.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1171487-51.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1171378-37.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 1171356-76.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1171189-59.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1171129-86.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 1171123-79.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 1171107-28.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 1171100-36.2026.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 30/10/2026 · Intimação
• 1171099-51.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1171073-53.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1170958-32.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1170926-27.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 1170787-75.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 1170763-47.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 1170718-43.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 1170687-23.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 1170535-72.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 1170470-77.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 1169696-47.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1169629-82.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1169114-47.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1169021-84.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1168886-72.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1168521-18.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1167892-44.2026.8.26.0053
  Produção antecipada da prova · 30/10/2026 · Intimação
• 1167743-48.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1166555-20.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1166125-68.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1164323-35.2026.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 30/10/2026 · Intimação
• 1164251-48.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1164250-63.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1163939-72.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1162755-81.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1162204-04.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1161324-12.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1158770-07.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1158564-90.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1158093-74.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1158024-42.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1155865-29.2026.8.26.0053
  Desapropriação · 30/10/2026 · Intimação
• 1155144-14.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 30/10/2026 · Intimação
• 1153547-73.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1153106-92.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1152934-53.2026.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 30/10/2026 · Intimação
• 1151655-32.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1151609-43.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1151110-59.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1150384-85.2026.8.26.0053
  Embargos de terceiro cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1149973-42.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1148723-71.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1148290-67.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1148152-37.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1145638-77.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.