Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.470, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1145199-66.2026.8.26.0053
  Produção antecipada da prova · 30/10/2026 · Intimação
• 1143828-67.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1143514-24.2026.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 30/10/2026 · Intimação
• 1140756-72.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1140623-30.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1140513-31.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1139628-17.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1135915-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1135315-47.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1133803-92.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1133411-55.2026.8.26.0053
  Desapropriação · 30/10/2026 · Intimação
• 1132666-75.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1129344-47.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1128559-85.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1126973-13.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1126812-03.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1123953-14.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1121919-66.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1121697-35.2025.8.26.0053
  Reintegração / manutenção de posse · 30/10/2026 · Intimação
• 1120164-07.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1119515-76.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1114599-62.2026.8.26.0053
  Desapropriação · 30/10/2026 · Intimação
• 1113695-76.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1113162-83.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1108998-75.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1108822-96.2026.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 30/10/2026 · Intimação
• 1105633-37.2024.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1101650-74.2024.8.26.0053
  Desapropriação · 30/10/2026 · Intimação
• 1097749-30.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1096518-65.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1094537-98.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1094012-19.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1091962-88.2024.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 30/10/2026 · Intimação
• 1088756-95.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1087126-38.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1083656-33.2024.8.26.0053
  Desapropriação · 30/10/2026 · Intimação
• 1078078-26.2023.8.26.0053
  Desapropriação · 30/10/2026 · Intimação
• 1076345-88.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1069987-39.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1068937-12.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1067216-88.2026.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 30/10/2026 · Intimação
• 1065450-97.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1062434-77.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1059583-26.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1057228-77.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1053571-11.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1053518-15.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1048925-55.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1047348-95.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1045677-71.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1043788-48.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1043289-30.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1042509-32.2021.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1041233-24.2025.8.26.0053
  Consignação em pagamento · 30/10/2026 · Intimação
• 1038760-31.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1038037-24.2024.8.26.0007
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1037292-32.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1028417-10.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1028143-12.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1026789-59.2020.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1025895-44.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1020431-05.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1019783-59.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1018163-56.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1017293-98.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1011254-80.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1008582-02.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1005675-88.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1003464-60.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1002993-39.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1002253-86.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1001784-11.2026.8.26.0090
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1001673-75.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1000019-87.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0211393-80.2010.8.26.0100
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0035395-54.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0034714-84.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0034311-81.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0033535-47.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0033449-76.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0033438-47.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0033337-69.2003.8.26.0100
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 30/10/2026 · Intimação
• 0033233-18.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0033228-93.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0033195-40.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0033160-46.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0033158-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0033010-65.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0032982-44.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0032446-57.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0032014-67.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0032012-97.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0031758-27.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0031452-29.2024.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0030781-35.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0030397-72.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0029058-78.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0028779-92.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0027376-88.2026.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 30/10/2026 · Intimação
• 0026645-29.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.