Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.577, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1002092-27.2025.8.26.0011
  Procedimento comum cível · 05/11/2026 · Intimação
• 1000544-35.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/11/2026 · Intimação
• 0034311-81.2025.8.26.0053
  Precatório · 05/11/2026 · Intimação
• 0033997-72.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação
• 0033952-97.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0033944-23.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0033943-38.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação
• 0033941-68.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0033645-46.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0033630-77.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0033536-32.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0033452-31.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0033445-39.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0033159-61.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação
• 0032569-84.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0032386-16.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação
• 0032012-97.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0031786-92.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0031776-48.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação
• 0031515-83.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0031510-61.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0031138-15.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de decisão · 05/11/2026 · Intimação
• 0031087-38.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação
• 0030764-96.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0029934-67.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0027737-47.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação
• 0027641-27.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0027435-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0026873-04.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/11/2026 · Intimação
• 0026703-95.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação
• 0026645-29.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação
• 0026495-14.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação
• 0026140-04.2026.8.26.0053
  Precatório · 05/11/2026 · Intimação
• 0026137-49.2026.8.26.0053
  Precatório · 05/11/2026 · Intimação
• 0026102-89.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0025539-95.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0024758-15.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação
• 0024186-20.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0023852-83.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0023841-54.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação
• 0023637-78.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0022158-16.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação
• 0020806-33.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0019986-04.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0019305-68.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0018688-40.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 05/11/2026 · Intimação
• 0017806-78.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação
• 0017435-17.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0016792-59.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0016259-76.2021.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0015843-35.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação
• 0015476-45.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0014705-33.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação
• 0014189-47.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação
• 0008771-31.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação
• 0008768-76.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0005247-89.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação
• 0004579-55.2025.8.26.0053
  Cumprimento provisório de decisão · 05/11/2026 · Intimação
• 0003930-90.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0001458-82.2026.8.26.0053
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 05/11/2026 · Intimação
• 0000540-49.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/11/2026 · Intimação
• 0000398-74.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação
• 0000364-02.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/11/2026 · Intimação
• 1175083-43.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1174227-79.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1174126-42.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1173954-03.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1173793-90.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1173613-74.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1173438-80.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1172905-24.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1172793-55.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1172628-08.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1172153-52.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1168886-72.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1168525-55.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1166969-18.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1166215-76.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1160460-71.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1159681-19.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1158835-02.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1158334-48.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1156687-18.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1152934-53.2026.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 04/11/2026 · Intimação
• 1152714-55.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1149299-98.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1146298-71.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1143715-50.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1142137-18.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1141885-15.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1138614-95.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1135238-04.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1133160-37.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1128676-76.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1128003-83.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1127103-03.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1126213-64.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1119537-37.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1119218-69.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1117405-70.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.