Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.577, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1115722-95.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1108509-38.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1108272-04.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1097869-73.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1096877-15.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1092399-95.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1086681-20.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1082139-27.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1079240-85.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1077188-82.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1077138-56.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1074360-16.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1073261-11.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1070974-75.2026.8.26.0053
  Produção antecipada da prova · 04/11/2026 · Intimação
• 1068738-53.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1067933-03.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1058945-32.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1058633-17.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1056143-90.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1055851-37.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1054809-94.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1053571-11.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1051961-27.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1050485-17.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1049726-53.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1040127-27.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1037709-87.2023.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 04/11/2026 · Intimação
• 1035840-84.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1033362-06.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1032993-46.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1025422-08.2024.8.26.0005
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1024875-47.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1024824-36.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1020826-94.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1017278-95.2024.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 04/11/2026 · Intimação
• 1016258-35.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1013871-47.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1010895-43.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1006051-74.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1002527-97.2023.8.26.0228
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0211393-80.2010.8.26.0100
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0040880-69.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0034807-13.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0033568-71.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0033565-19.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0033444-54.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0033185-59.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0033160-46.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0032727-42.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0032384-46.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0031909-27.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0031765-19.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0031513-16.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0030397-72.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0030151-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0027434-91.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0026100-22.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0026099-37.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0025929-65.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0025744-32.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0025739-39.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0025275-49.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0025121-60.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0025089-89.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0024849-66.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0024460-81.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0023956-75.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0023390-63.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0023078-53.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0022961-62.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0022165-08.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0021799-32.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0019290-31.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0018296-37.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0017774-73.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0017766-33.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0017751-64.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0017750-79.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0017217-04.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0017047-51.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0016737-45.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0016511-74.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0014706-18.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0013167-27.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0012986-16.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0010838-08.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0010115-81.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0009951-48.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0007167-98.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0005873-11.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0005833-29.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0005430-94.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0004185-82.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0003860-39.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0003649-03.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0002105-77.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0000654-17.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1500563-47.2026.8.26.0053
  Embargos à execução · 03/11/2026 · Intimação
• 1172338-90.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1172288-64.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.