Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.852, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 190)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0010633-03.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 0010624-41.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação - 0010369-83.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 0009994-82.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 0008385-64.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 0007305-65.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 0005939-88.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 0005744-06.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 0004863-10.2018.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1500112-22.2026.8.26.0053
Petição cível · 02/10/2026 · Intimação - 1155215-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1154670-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1154098-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1153997-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1153052-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1152199-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1150762-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1150563-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1148872-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1147701-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1147520-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1146829-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1146752-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1146098-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1145969-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1145645-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1145535-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1145164-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1145039-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1144820-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1143669-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1143213-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1142354-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1140213-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1140075-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1139137-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1137813-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1136247-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1136163-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1135608-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1135351-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1134583-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1133592-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1132590-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1132463-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1131777-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1131683-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1130937-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1130609-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1130115-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1129417-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1128886-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1128578-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1128216-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1128141-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1127883-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1126301-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1125563-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1124309-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1123906-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1123391-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1122845-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1121062-54.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1121023-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1120417-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1115483-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1109535-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1105759-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1102189-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1101957-28.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1100383-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1099951-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1095489-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1094854-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1093121-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1091566-14.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1090168-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1089884-58.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1086647-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1083133-50.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1082756-16.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1082176-49.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1081622-17.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1080787-97.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1080011-29.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1079892-73.2023.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1079430-14.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1079337-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1077164-54.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1076772-85.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1075404-07.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1075073-93.2023.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1074483-87.2021.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1072073-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1071726-52.2023.8.26.0053
Precatório · 02/10/2026 · Intimação - 1067673-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1066658-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1066303-14.2023.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1066187-71.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1066184-19.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.