Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.852, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 191)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1066103-12.2020.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1065848-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1064622-48.2019.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1062606-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1061437-89.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1061347-23.2021.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1059407-47.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1052869-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1052846-41.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1051812-65.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1051447-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1051130-91.2016.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1048801-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1048504-60.2020.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1048295-52.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1046785-77.2019.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1045233-04.2024.8.26.0053
Precatório · 02/10/2026 · Intimação - 1044894-45.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1044838-12.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1044709-41.2023.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1044331-56.2021.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1040943-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1040476-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1040447-14.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1039889-81.2020.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1038202-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1038049-26.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1037979-43.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1037960-47.2019.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1036566-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1035048-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1034953-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1034739-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1032405-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1031493-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1030476-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1030065-25.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1028620-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1027513-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1026915-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1025858-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1025832-82.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1025530-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1024633-25.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1023003-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1019408-87.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1018724-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1016524-56.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1015000-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1014746-17.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1012244-47.2021.8.26.0053
Precatório · 02/10/2026 · Intimação - 1010026-41.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1007128-84.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1006376-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 1004998-58.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1004988-14.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1004630-88.2021.8.26.0053
Precatório · 02/10/2026 · Intimação - 1001887-66.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1001247-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 0012811-22.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação - 0011609-25.2017.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 0009980-98.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 0009152-05.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 0006769-54.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 0001781-87.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação - 1154190-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1153231-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1152276-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151983-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151982-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151939-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151931-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151921-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151838-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151822-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151791-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151785-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151780-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151776-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151753-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151744-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151692-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151633-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151632-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151600-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151596-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151594-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151590-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151589-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151587-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151562-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151560-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151545-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151493-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151472-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151438-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151433-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151418-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151405-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 1151324-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.