Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.852, o mais recente em 12/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 243)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1090318-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1090123-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1090017-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1089172-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1088649-22.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1088416-88.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1088178-69.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1086733-84.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1086257-46.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1084271-57.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1084236-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1084056-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1083563-36.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1083470-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1083467-89.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1082813-68.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1082745-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1082599-43.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1082422-79.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1081944-08.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1081839-31.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1081581-55.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1081471-22.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1081077-15.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1080798-92.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1080583-53.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1080529-87.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1080110-96.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1080106-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1078674-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1077660-54.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1077558-95.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1076980-35.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1076555-42.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1076168-90.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1075317-85.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1074729-15.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1074085-43.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1073721-66.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1073574-06.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1072957-80.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1072861-65.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1072663-62.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1072503-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1072263-14.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1071646-54.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1071431-78.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1071317-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1071281-97.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1070683-46.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1070063-34.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1069266-58.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1069203-04.2022.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1069072-92.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1069030-77.2022.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1068966-96.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1068565-63.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1068158-91.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1067281-54.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1066861-15.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1066855-42.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1064498-65.2019.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1064374-72.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1063868-33.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1063714-15.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1063346-06.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1063273-34.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1062915-11.2020.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1062414-18.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1062171-40.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1061706-12.2017.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1061682-71.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1061587-07.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1061551-91.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1061167-02.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1061134-12.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1060633-58.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1060514-39.2020.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1060473-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1060412-07.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1060270-47.2019.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1058645-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1058341-37.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1058029-27.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1057316-18.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1056691-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1056542-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1056316-61.2017.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1056266-54.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1056155-80.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1056011-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1055364-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1055127-14.2018.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1054510-44.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1054197-54.2022.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1054115-52.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1053841-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1053726-33.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1053561-83.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1053098-78.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.