Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.852, o mais recente em 12/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 244)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1053062-70.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1053058-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1051175-51.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1051063-14.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1050903-86.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1050732-66.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1050518-41.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1050098-36.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1049959-21.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1049655-85.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1049618-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1049457-82.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1049430-02.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1049020-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1048972-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1048875-48.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1048791-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1048513-17.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1048497-58.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1048011-10.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1047947-34.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1047802-80.2021.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1047473-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1046380-65.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1046182-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1045891-91.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1045737-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1045641-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1045150-61.2019.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1043676-11.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1043631-07.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1043554-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1043469-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1043305-47.2026.8.26.0053
  Petição cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1041925-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1039749-08.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1039550-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1036845-44.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1036614-85.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1035342-56.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1033692-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1032249-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1032115-87.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1031714-88.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1031310-71.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1030002-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1029664-60.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1028866-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1028594-08.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1028061-15.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1027897-16.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1026484-02.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1023769-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1021758-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1020870-50.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1020757-62.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1020169-65.2019.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1019943-21.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1019652-16.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1018679-61.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1018309-97.2017.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1017097-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1016981-64.2019.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1016715-04.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1015440-88.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1011984-28.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1011099-19.2022.8.26.0053
  Precatório · 15/09/2026 · Intimação
• 1011022-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1010295-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1010146-16.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1009473-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1008337-59.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1008321-08.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 1007545-47.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1007259-93.2025.8.26.0053
  Precatório · 15/09/2026 · Intimação
• 1007149-60.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1006928-14.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1006164-28.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1004613-47.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1002628-09.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1002585-72.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1002009-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0012867-55.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0012085-48.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0010379-30.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0010037-19.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0009821-58.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0006284-54.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0005813-38.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1155896-83.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1154068-52.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1146764-02.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1145758-57.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1143626-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1142940-35.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1141482-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1137440-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1137232-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1135801-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1135379-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.