Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.852, o mais recente em 12/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 265)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1071944-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1071687-89.2022.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1070464-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1070100-27.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1070071-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1069736-89.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1069254-44.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1068988-57.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1068852-94.2023.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1068778-06.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1068059-24.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1067218-92.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1066739-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1066619-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1066395-55.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1065718-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1065596-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1065327-07.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1065240-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1064236-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1064189-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1062716-81.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1062280-88.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1060042-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1059837-33.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1059569-86.2019.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1059358-11.2023.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1058735-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1057446-08.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1056165-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1055909-45.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1055743-76.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1054339-29.2020.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1054157-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1053802-28.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1053615-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1053375-94.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1053192-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1053178-71.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1052875-28.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1052332-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1052112-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1051628-22.2018.8.26.0053
Precatório · 02/09/2026 · Intimação - 1051552-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1051425-84.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1051401-90.2022.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1051385-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1051358-17.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1051069-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1050536-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1050302-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1049883-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1049675-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1049567-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1049445-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1049026-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1048885-63.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1048300-06.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1048166-13.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1047934-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1047372-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1046848-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1046756-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1046743-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1046393-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1046271-17.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1044810-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1044727-28.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1044648-15.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1043779-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1042984-17.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1042368-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1042175-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1041489-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1041098-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1040774-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1040754-07.2020.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1040595-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1040393-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1040212-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1040168-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1040049-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1039431-40.2015.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1039246-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1038712-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1038581-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1037370-60.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1037158-73.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1036880-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1036679-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1036622-28.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1035907-83.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1035616-54.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1035127-46.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação - 1034714-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1034463-83.2023.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1033873-72.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1033559-05.2019.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1033332-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 1033224-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.