Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.852, o mais recente em 12/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 266)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1032990-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1032763-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1032214-62.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1032161-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1032070-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1031604-02.2020.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1030986-81.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1030696-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1030127-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1030052-94.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1029793-31.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1029675-26.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1029509-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1029440-98.2019.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1028909-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1028452-33.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1028229-51.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1027826-82.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1027703-50.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1027256-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1026928-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1026336-54.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1026119-11.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1026078-44.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1025887-96.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1025683-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1024979-10.2024.8.26.0053
  Petição cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1024925-78.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1023652-93.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1023044-95.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1022578-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1021594-30.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1021519-44.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1021514-56.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1021320-27.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1021029-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1020687-11.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1019892-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1019232-11.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1018408-52.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1018358-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1018192-96.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1016989-94.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1015841-82.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1015610-55.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1015309-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1015007-84.2022.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1014709-29.2021.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1014389-37.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1013612-52.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1013459-87.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1013122-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1012770-48.2020.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1012147-71.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1011950-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1011908-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1011675-75.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1011592-69.2017.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1011389-63.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1011363-65.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1010829-24.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1010752-44.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1010333-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1010305-56.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1009898-50.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1008481-96.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1008445-93.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1008236-22.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1007606-29.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1007520-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1007477-63.2021.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1007392-77.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1006046-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1005863-47.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1005783-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1005680-47.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1005622-10.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1005578-30.2021.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1003248-31.2019.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1002535-46.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1001927-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1001731-44.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1001693-32.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1000607-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1000382-06.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1000312-23.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1000258-91.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0025122-79.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0020083-14.2019.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0016346-56.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0016058-11.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0016005-30.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0013219-81.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0011269-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0009869-17.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0008093-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0005785-70.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0005755-35.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0005748-43.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 1155520-97.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.