Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 100)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1105413-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1105272-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1104602-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1104460-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1104403-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1104398-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1104367-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1103805-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1103660-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1103621-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1103579-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1103508-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1103416-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1103406-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1103379-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1103346-14.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1103209-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1102606-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1102524-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1102469-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1102257-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1102011-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1101990-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1101983-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1101795-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1101593-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1101375-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1101031-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1100962-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1100559-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1100072-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1099946-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1099572-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1099359-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1099082-85.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1098696-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1098635-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1098461-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1098427-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1098294-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1097952-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1097903-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1097783-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1097750-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1097713-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1097617-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1097587-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1097496-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1097363-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1097164-12.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1097162-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1096790-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1096781-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1096600-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1096380-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1096318-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1096276-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1095877-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1095820-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1095721-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1095568-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1095404-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1095375-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1095180-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1094736-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1094638-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1094434-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1094363-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1094248-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1094219-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1094070-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1093970-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1093915-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1093847-06.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1093774-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1093703-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1093293-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1092720-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1092422-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1092395-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1092376-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1092084-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1091913-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1091807-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1091777-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1091656-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1091568-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1091351-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1090939-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1090930-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1090479-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1090437-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1090294-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1090281-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1090193-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1090126-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1089271-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1089091-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1088958-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1088893-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.