Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 101)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1088460-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1088438-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1088410-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1088360-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1088352-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1088216-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1088166-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1088158-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1088043-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1087826-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1087823-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1087807-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1087539-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1087524-82.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1087499-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1087189-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1087129-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1086897-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1086817-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1086787-79.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1086756-59.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1086693-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1086382-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1086380-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1086237-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1086173-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1086056-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1086020-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1085947-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1085808-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1085774-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1085716-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1085402-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1085144-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1085084-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1084995-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1084948-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1084924-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1084815-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1084651-12.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1084543-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1084491-84.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1084426-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1084097-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1084024-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1084023-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1083685-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1083281-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1083206-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1082373-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1082342-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1082285-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1082150-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1081797-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1081707-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1081410-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1081353-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1081262-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1080979-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1080938-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1080931-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1080830-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1080326-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1080083-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1079736-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1079476-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1078770-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1078509-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1078322-81.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1077780-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1077602-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1077428-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1077404-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1077183-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1077040-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1076960-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1076842-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1076732-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1076701-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1076520-48.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1076419-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1076301-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1076241-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1076221-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1076030-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1075821-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1075559-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1075388-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1075082-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1075075-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1075043-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1074967-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1074893-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1074636-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1074623-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1074557-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1074380-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1073416-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1073402-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1073281-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.