Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 102)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1073189-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1073123-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1073074-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1073019-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1072875-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1072856-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1072703-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1072423-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1072257-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1072165-92.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1072049-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1071921-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1071919-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1071912-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1071559-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1071473-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1071466-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1071166-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1071150-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1070466-66.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1070437-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1070394-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1069753-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1069484-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1069430-86.2025.8.26.0053
Petição cível · 22/10/2026 · Intimação - 1069288-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1069248-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1069139-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1069087-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1069064-47.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1068979-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1068908-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1068791-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1068644-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1068612-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1068314-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1068249-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1068222-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1068213-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1068208-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1067356-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1067259-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1067254-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1067144-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1066864-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1066740-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1066633-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1066466-23.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1066331-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1066201-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1065932-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1065919-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1065804-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1065526-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1065448-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1065039-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1064885-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1064854-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1064780-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1064760-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1064523-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1064499-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1064259-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1064201-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1064196-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1063621-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1063544-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1063511-19.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1063405-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1063385-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1063150-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1063146-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1062952-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1062870-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1062764-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1062671-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1062636-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1062179-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1061962-71.2025.8.26.0053
Precatório · 22/10/2026 · Intimação - 1061896-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1061776-14.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1061588-55.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1061328-75.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1061215-87.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1061168-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1061133-90.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1060817-43.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1060782-83.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1060585-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1060425-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1060408-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1060242-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1060151-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1059744-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1059385-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1059366-80.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1059257-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1059169-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1059077-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1058769-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.