Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 103)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1058754-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1058677-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1058574-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1058561-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1058529-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1058290-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1058272-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1058038-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1058027-23.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1057870-50.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1057860-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1057592-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1057542-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1056845-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1056699-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1056260-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1055569-33.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1055409-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1055300-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1055212-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1055206-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1054964-87.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1054518-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1054291-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1054184-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1054008-71.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1053874-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1053872-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1053178-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1053142-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1053074-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1052780-61.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1052279-10.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1051724-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1051419-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1051387-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1050886-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1050510-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1050213-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1048991-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1047952-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1047745-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1047347-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1045746-35.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1045613-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1045160-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1045056-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1043010-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1042913-10.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1042791-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1042638-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1041738-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1041232-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1039934-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1039245-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1038264-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1038106-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1037917-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1037856-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1037142-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1036846-29.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1036595-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1034918-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1034769-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1034586-76.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1034141-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1033258-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1033250-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1033075-43.2026.8.26.0053
Tutela antecipada antecedente · 22/10/2026 · Intimação - 1032851-32.2024.8.26.0003
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1032815-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1032612-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1032413-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1032360-98.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1032206-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1031926-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1031108-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1030929-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1030854-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1030293-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1029498-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1028450-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1028411-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1028383-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1028072-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1027823-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1027524-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1027279-77.2025.8.26.0224
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1027155-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1027100-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1027070-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1026948-89.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1026071-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1025871-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1023128-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1020302-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1018976-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1018167-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1017610-91.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação - 1017365-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.