Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 104)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1017279-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1017169-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1016739-61.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1016725-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1016037-18.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 1014447-06.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1014373-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1013926-61.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1013192-13.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 1012971-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1011947-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1010834-75.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 1010433-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1009445-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1009080-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1008712-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1008617-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1008461-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1008154-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1007964-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1007043-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1006862-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1006605-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1006238-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1005027-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1004324-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1003882-80.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 1002999-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1002647-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1002014-61.2025.8.26.0228
  Petição cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1001670-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1001129-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1001000-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1000481-73.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1000055-61.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0022933-94.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0021857-35.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0019958-27.2011.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0017403-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0017079-56.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0016474-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0016473-91.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0015555-87.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0015538-51.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0015524-67.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0015370-49.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0015052-66.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0010610-57.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0009875-24.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 22/10/2026 · Intimação
• 0009048-13.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0008875-86.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0008711-24.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0008118-92.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0007475-37.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0005926-89.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0005894-06.2026.8.26.0564
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0005474-79.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0004451-98.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0003942-70.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 22/10/2026 · Intimação
• 0003886-37.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0003624-87.2026.8.26.0053
  Precatório · 22/10/2026 · Intimação
• 1165635-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1165242-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1164353-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1164349-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1164091-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1164070-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1164049-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1164039-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1164026-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1163996-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1163969-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1163902-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1163880-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1163823-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1163780-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1163691-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1163676-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1163623-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1163597-61.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1163550-87.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1163512-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1163497-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1163342-06.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1163261-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1163060-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1162734-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1162692-56.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1162636-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1162590-34.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1162409-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1162309-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1162275-06.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1162250-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1162013-56.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1161869-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1161688-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1161672-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1161668-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1161645-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.