Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 105)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1161614-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1161461-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1161253-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1160983-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1160965-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1160794-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1160313-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1159786-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1159428-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1159306-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1158792-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1158759-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1157724-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1157676-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1157003-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1156885-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1156751-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1156563-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1155867-33.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1155337-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1153421-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1153244-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1153064-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1152918-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1152787-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1152542-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1152481-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1152225-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1152102-54.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1151699-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1150927-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1150736-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1150654-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1149948-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1148880-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1148879-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1148670-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1148615-42.2026.8.26.0053
Petição cível · 21/10/2026 · Intimação - 1147658-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1147446-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1147022-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1146440-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1146014-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1145911-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1145696-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1145388-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1145184-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1145160-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1144896-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1144720-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1144514-93.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1144376-29.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1144238-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1144234-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1143536-19.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1143455-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1143243-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1142900-53.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1142751-57.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1142724-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1142430-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1142362-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1141738-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1141706-18.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1141451-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1141107-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1140777-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1140766-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1140558-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1140546-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1140209-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1139612-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1139399-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1139246-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1139053-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1138821-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1138664-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1138304-26.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1138193-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1138192-57.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1138190-87.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1137719-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1137552-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1137512-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1137175-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1136901-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1136686-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1136612-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1136380-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1135485-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1135449-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1135108-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1135074-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1134983-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1134533-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1134520-41.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1134449-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1134403-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1133996-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1133250-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.