Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 107)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1088092-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1087939-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1085547-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1085337-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1085323-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1085194-78.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1085102-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1084912-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1084750-79.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1084475-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1083610-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1083562-51.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1083406-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1083188-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1083141-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1082671-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1082369-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1082001-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1081892-75.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1080472-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1080451-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1079807-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1079291-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1079253-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1079208-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1078947-81.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1078844-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1078564-06.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1078519-36.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1078445-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1078405-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1076479-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1075533-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1074879-25.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1074715-94.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1073765-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1073507-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1072349-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1072236-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1072221-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1071692-09.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1071282-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1071019-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1070030-10.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1069923-63.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1069814-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1069645-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1069605-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1069482-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1069253-88.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1069091-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1068780-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1068771-43.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1068044-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1067663-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1067425-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1066889-80.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1066835-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1066680-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1066661-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1066371-90.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1066151-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1065460-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1065425-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1065378-47.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1065306-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1064635-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1064452-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1063930-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1062819-83.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1062215-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1062167-03.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1061858-79.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1060919-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1058748-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1058662-04.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1058506-16.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1058095-36.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1057332-35.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1056890-06.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1056859-83.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1056848-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1056632-59.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1056081-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1055295-69.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1054870-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1054650-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1054294-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1054064-07.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1053785-84.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1052194-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1051774-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1051321-87.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1050243-58.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação - 1050231-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1049441-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1049384-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1048028-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1047694-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 1046223-58.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.