Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 108)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1044468-96.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 1042079-07.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 1042033-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1039596-72.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1038357-14.2016.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1038122-32.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 1036982-26.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 1036107-56.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1034461-11.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 1029964-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1029696-94.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 1028587-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1028174-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1027916-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1027282-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1026579-95.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 1026033-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1026028-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1025618-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1023035-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1019524-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1016892-94.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1016835-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1016673-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1013847-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1013032-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1012372-91.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 1011343-06.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1010543-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 1007567-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0015457-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0010870-37.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0009042-06.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0007220-79.2026.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0007057-02.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0005725-97.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0004433-77.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0004073-45.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0003663-84.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 1163926-73.2026.8.26.0053
  Petição cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1163766-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1163584-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1163431-29.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1163198-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1163126-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1163041-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1162990-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1162908-17.2026.8.26.0053
  Petição cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1162889-11.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1162855-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1162846-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1162844-07.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1162835-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1162658-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1162652-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1162613-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1162568-73.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1162547-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1162537-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1162511-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1162486-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1162074-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1162073-29.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1161937-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1161732-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1161715-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1161592-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1161386-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1161337-11.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1161129-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1161069-54.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1160995-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1160885-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1160786-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1160683-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1160634-80.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1160532-58.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1160177-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1159913-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1159709-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1159562-58.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1159508-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1159502-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1159459-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1159238-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1159050-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1159024-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1159014-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1159002-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1158910-41.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1158903-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1158898-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1158589-06.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1158588-21.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1158240-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1158060-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1157458-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1157454-56.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1156953-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1155983-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.