Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 112)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1102902-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1102254-35.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1101723-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1100941-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1100685-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1100651-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1100463-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1099972-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1098820-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1098790-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1098693-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1097296-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1097025-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1096683-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1096597-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1096094-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1095980-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1095937-84.2025.8.26.0053
Petição cível · 20/10/2026 · Intimação - 1095717-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1095495-84.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1095138-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1094870-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1094703-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1094532-76.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1094395-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1093733-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1093689-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1093632-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1093441-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1091803-77.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1091703-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1091648-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1091621-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1091341-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1091211-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1090996-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1090547-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1090056-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1089547-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1088946-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1088509-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1088506-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1088448-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1088240-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1088042-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1087054-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1086988-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1086859-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1086511-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1086329-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1086315-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1086308-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1086156-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1086137-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1086081-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1084656-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1083776-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1083663-88.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1083647-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1083412-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1082959-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1082897-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1082804-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1082223-57.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1081882-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1081349-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1081330-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1081219-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1081184-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1081027-52.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1080992-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1080964-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1080795-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1080613-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1080203-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1080005-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1079921-21.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1079804-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1079729-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1079370-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1079252-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1079207-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1078894-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1078876-79.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1078846-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1078534-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1078497-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1078460-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1078289-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1078136-24.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1077766-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1077215-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1076854-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1076444-87.2026.8.26.0053
Petição cível · 20/10/2026 · Intimação - 1076316-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1076066-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1075770-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1075499-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1074978-58.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1074888-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.