Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 113)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1074766-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1074529-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1074166-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1074078-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1074029-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1073998-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1073972-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1073577-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1072883-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1072199-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1072075-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1071910-03.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1071603-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1071488-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1071475-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1071361-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1071052-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1070901-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1070449-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1069302-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1068745-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1068736-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1068452-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1067771-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1067505-55.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1067429-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1066847-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1066690-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1066440-25.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1066394-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1065978-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1065915-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1065827-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1065774-87.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1065465-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1065117-48.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1064845-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1063841-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1063666-22.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1063245-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1062986-37.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1062754-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1062544-71.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1062531-38.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1062379-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1062316-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1062096-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1061869-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1061801-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1061520-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1061442-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1060883-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1060509-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1060487-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1059613-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1059589-67.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1059203-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1058552-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1058338-77.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1058016-57.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1057823-76.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1056934-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1056867-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1056735-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1056529-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1056163-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1055345-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1055094-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1054655-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1054593-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1054122-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1053676-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1052925-20.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1052849-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1052704-37.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1052689-34.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1052081-70.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1051827-63.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1051801-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1051651-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1051617-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1051176-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1050942-49.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1050792-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1050705-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1049884-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1049323-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1049006-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1048029-94.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1048015-13.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1047625-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1047159-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1047092-84.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1046558-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1046305-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1046124-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1045597-05.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação - 1045432-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1045158-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 1043163-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.