Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 114)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1043084-98.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1042780-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1042383-06.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1042304-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1041212-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1041011-56.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1040380-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1039764-06.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1039649-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1039359-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1039038-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1036523-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1035712-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1034399-68.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1033626-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1033525-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1032879-73.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1032638-02.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1032339-25.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1031853-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1031793-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1031514-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1031417-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1031263-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1030570-79.2026.8.26.0053
  Petição cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1029820-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1027984-69.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1026801-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1026668-21.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1026069-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1025934-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1024608-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1024475-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1023138-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1022497-21.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1022453-02.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1020271-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1018883-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1017612-61.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1016903-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1016785-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1015396-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1015248-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1014114-54.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1013319-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1013297-87.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1012858-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1012030-80.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1010138-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1010081-21.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1010070-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1009304-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1008071-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1008022-60.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1007940-29.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1007514-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1007138-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1006538-10.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1006511-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1006203-88.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1005946-52.2026.8.26.0477
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1005794-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1005322-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1005319-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1004184-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1003567-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1001959-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1000306-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0024075-70.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0023121-87.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0019881-27.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0013032-05.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0013026-95.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0012517-67.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0010828-85.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0009394-61.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0008335-38.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0007926-62.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0007867-74.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0005788-25.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0004000-73.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1500546-45.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1163097-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1162379-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1162213-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1162181-58.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1162156-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1162145-16.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1162111-41.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1162099-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1161948-61.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1161011-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1160858-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1160847-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1160720-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1160703-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1160618-29.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1160610-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1160597-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1160572-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.