Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 118)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1108032-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1107805-25.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1107560-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1107344-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1107021-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1106912-68.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1106902-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1106484-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1106324-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1106313-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1106300-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1106264-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1106186-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1106143-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1105960-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1105445-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1105362-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1105349-39.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1105225-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1104820-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1104569-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1104353-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1103066-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1102543-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1102201-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1101966-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1101952-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1101174-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1100891-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1100752-27.2025.8.26.0053
Petição cível · 19/10/2026 · Intimação - 1099897-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1099838-60.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1099407-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1099136-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1098354-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1097767-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1097443-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1097413-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1097293-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1097165-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1096960-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1096923-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1096892-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1096686-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1096569-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1096440-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1096101-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1095954-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1095878-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1095621-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1095413-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1094776-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1094611-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1094450-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1093683-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1093566-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1092824-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1092818-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1092782-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1092262-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1092065-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1091661-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1091203-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1091107-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1091052-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1090995-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1090863-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1090464-20.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1090463-35.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1090397-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1090335-15.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1090325-68.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1090049-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1090040-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1089915-10.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1089586-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1089454-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1089360-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1089318-41.2025.8.26.0053
Precatório · 19/10/2026 · Intimação - 1089186-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1089089-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1088824-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1088608-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1088467-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1088211-59.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1088032-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1087983-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1087260-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1087217-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1087075-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1087010-95.2026.8.26.0053
Petição cível · 19/10/2026 · Intimação - 1086927-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1086673-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1086363-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1085948-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1085868-90.2025.8.26.0053
Petição cível · 19/10/2026 · Intimação - 1085728-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1085623-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1084984-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1084945-64.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.