Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 119)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1084901-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1084391-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1084318-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1084238-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1084231-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1084231-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1084217-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1083813-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1083789-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1083772-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1083587-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1083541-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1083238-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1083172-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1082961-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1082392-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1082197-25.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1082130-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1081317-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1081313-93.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1081308-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1081022-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1080962-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1080768-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1080625-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1080601-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1080481-60.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1080138-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1079980-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1079603-72.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1079196-66.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1079048-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1078958-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1078904-81.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1078897-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1078475-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1078188-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1078163-41.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1078053-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1077997-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1077976-67.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1077633-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1077229-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1077159-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1077107-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1077025-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1076407-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1076364-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1076127-26.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1075948-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1075806-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1075682-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1074849-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1074380-07.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1074202-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1074197-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1074038-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1073978-57.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1073750-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1073390-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1073340-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1073266-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1072987-47.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1072907-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1072793-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1072773-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1072603-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1072406-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1072027-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1071892-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1071778-43.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1071254-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1070933-45.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1070649-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1070316-22.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1069982-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1069509-65.2025.8.26.0053
Precatório · 19/10/2026 · Intimação - 1069290-52.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1068810-74.2025.8.26.0053
Petição cível · 19/10/2026 · Intimação - 1068648-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1067971-83.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1067775-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1067711-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1066676-74.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1066648-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1066569-30.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1066477-52.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1066324-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1065912-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1065877-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1065479-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1065254-64.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1064848-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1064290-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1063104-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1063056-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1063055-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1062884-15.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação - 1062643-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 1062523-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.