Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 120)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1062498-82.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1062110-82.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1061723-67.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1061678-29.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1060656-67.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1060366-52.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1060354-38.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1060318-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1060293-80.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1060277-29.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1059758-54.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1059665-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1059470-09.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1059225-95.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1058963-48.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1058500-09.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1058231-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1058227-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1057965-80.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1057841-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1057694-71.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1057652-22.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1057637-53.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1057545-41.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1057508-48.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1057402-86.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1057347-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1057315-33.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1057188-95.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1057041-35.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1056984-51.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1056908-27.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1056329-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1055433-36.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1055275-78.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1055274-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1055271-41.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1055133-74.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1054916-31.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1054466-88.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1054173-21.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1054163-74.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1053962-82.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1053960-15.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1053759-23.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1053736-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1053547-02.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1053483-89.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1053124-42.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1053123-57.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1053085-11.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1052089-13.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1052071-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1052057-42.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1051968-82.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1051937-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1051899-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1050607-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1050561-75.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1050534-92.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1050468-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1050106-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1049273-58.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1049107-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1048629-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1048113-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1047721-58.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1047672-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1047334-43.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1047209-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1047078-37.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1046629-79.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1046322-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1044976-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1044857-96.2016.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1044447-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1044406-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1044389-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1044102-23.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1044035-58.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1043501-51.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1043318-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1043051-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1042735-61.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1042653-64.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1040934-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1040497-06.2025.8.26.0053
  Precatório · 19/10/2026 · Intimação
• 1039828-16.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1039308-56.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1037922-88.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1037781-06.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1037653-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1037490-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1036966-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1036647-07.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1036570-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1036462-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1036324-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1035849-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1035564-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.