Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 121)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1035326-34.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1034839-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1034821-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1033448-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1033227-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1032109-17.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1031496-60.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1030615-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1030060-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1029530-62.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1029302-87.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1028784-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1028041-87.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1027992-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1027964-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1027617-79.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1027338-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1027043-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1026347-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1026161-60.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1025914-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1025845-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1025739-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1025516-35.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1025378-68.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1024711-82.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1023601-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1023576-35.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1023482-87.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1023273-21.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1023043-76.2026.8.26.0053
  Petição cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1022887-88.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1022509-35.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1022506-80.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1021989-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1021864-10.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1021385-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1020726-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1020273-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1019455-61.2026.8.26.0053
  Petição cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1019311-87.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1017363-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1016583-73.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1016368-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1015630-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1015071-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1014357-66.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1013983-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1013755-07.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1012906-35.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1012883-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1012646-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1011753-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1011690-39.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1010995-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1010814-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1010730-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1010326-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1009962-60.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1009819-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1009292-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1008760-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1008563-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1008057-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1006171-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1005090-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1004365-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1004339-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1004290-71.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1004101-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1003885-35.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1003852-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1003724-25.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1002754-25.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1002362-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1002108-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1000862-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1000116-61.2026.8.26.0427
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0021436-79.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0015537-66.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0015343-66.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0009848-41.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0009611-07.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0008920-90.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0006831-94.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0004571-44.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0004311-64.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0000007-98.2025.8.26.0427
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1162474-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1162116-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1162048-16.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1161972-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1161919-11.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1161819-56.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1161799-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1161636-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1161603-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1161587-44.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1161557-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1161537-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.