Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 123)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1116063-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1115834-98.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação - 1115725-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1115606-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1115126-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1114534-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1114274-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1114218-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1113816-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1113030-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1112595-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1112571-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1111449-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1110328-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1110289-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1109916-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1108466-38.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação - 1107723-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1107390-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1107272-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1107029-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1106590-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1106522-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1106446-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1104117-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1103492-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1102298-20.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação - 1101822-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1101643-48.2025.8.26.0053
Precatório · 16/10/2026 · Intimação - 1101376-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1101328-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1100369-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1100050-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1099171-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1099144-91.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação - 1098986-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1098341-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1098262-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1097352-68.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação - 1097127-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1096845-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1095736-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1095001-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1094993-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1094919-28.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação - 1094906-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1094321-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1092205-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1091665-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1091059-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1090281-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1089571-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1089524-55.2025.8.26.0053
Precatório · 16/10/2026 · Intimação - 1088786-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1088680-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1088122-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1087702-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1087647-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1087149-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1086727-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1086353-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1086147-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1085717-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1084743-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1084647-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1084633-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1084620-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1083830-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1083491-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1082405-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1081748-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1081209-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1080970-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1080778-67.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação - 1080162-29.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação - 1078366-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1078070-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1077000-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1076652-08.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação - 1075980-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1075675-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1072795-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1072728-86.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação - 1070203-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1069434-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1068980-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1068548-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1068395-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1068148-76.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação - 1067956-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1067639-82.2025.8.26.0053
Precatório · 16/10/2026 · Intimação - 1067598-18.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação - 1067549-74.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação - 1066259-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1064856-20.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação - 1064675-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1064478-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1063110-83.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação - 1062664-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 1062390-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.