Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 124)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1062156-37.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1061381-56.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1061044-67.2025.8.26.0053
  Petição cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1060845-45.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1060045-17.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1059528-75.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1059187-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1056942-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1056511-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1056458-50.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1056426-79.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1056206-81.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1055963-40.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1055912-29.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1055547-72.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1054301-41.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1054200-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1054123-58.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1053525-07.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1053236-11.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1051713-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1050982-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1049642-52.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1049562-25.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1049544-67.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1049255-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1048472-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1048258-54.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1047573-81.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1046197-26.2026.8.26.0053
  Petição cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1046118-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1045111-20.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1043204-10.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1041381-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1041050-19.2026.8.26.0053
  Petição cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1040329-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1039757-14.2026.8.26.0053
  Precatório · 16/10/2026 · Intimação
• 1039231-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1039195-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1038211-21.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1038148-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1037542-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1036907-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1036669-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1036544-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1036478-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1034782-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1034502-75.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1034280-10.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1034064-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1033834-07.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1033761-35.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1032785-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1032551-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1031968-61.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1031415-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1031066-11.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1030137-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1028244-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1027314-31.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1026821-54.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1026440-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1026221-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1025694-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1024977-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1024885-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1022008-81.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1021092-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1020343-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1020102-56.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1018463-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1017694-92.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1015551-33.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1014685-25.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1014069-50.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1013126-33.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1011797-83.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1010229-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1008966-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1007129-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1005927-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1005370-70.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1005037-21.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003807-41.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003612-56.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003534-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003303-35.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1001239-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1000683-65.2017.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1000636-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0011198-64.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0010073-61.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0007278-82.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0006861-32.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0002906-90.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1161548-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1161441-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1161392-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1161372-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1161095-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.