Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 129)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1066285-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1066141-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1066080-90.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação - 1065623-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1065504-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1065026-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1064892-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1064507-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1064443-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1064391-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1064146-97.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação - 1063920-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1063790-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1063715-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1063705-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1063398-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1063092-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1062640-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1062571-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1062290-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1062159-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1062153-19.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação - 1062048-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1061983-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1061669-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1061080-75.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação - 1060602-67.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação - 1060487-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1060401-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1060269-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1059572-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1059464-02.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação - 1059384-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1059198-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1059037-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1059028-43.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação - 1058728-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1058280-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1058260-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1058108-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1058026-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1057827-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1057633-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1057193-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1056922-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1056680-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1056551-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1056525-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1056396-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1056019-73.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação - 1055847-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1055623-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1055256-72.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação - 1055097-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1054889-14.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação - 1054539-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1054372-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1053528-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1053393-81.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação - 1053362-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1053148-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1052836-94.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação - 1052724-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1052621-21.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação - 1052486-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1052200-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1051161-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1051118-28.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação - 1050332-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1049524-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1049329-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1049315-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1049283-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1048270-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1047528-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1046985-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1045871-66.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação - 1043575-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1043384-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1042458-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1042190-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1041624-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1040486-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1039714-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1039694-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1039433-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1038911-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1038724-57.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1038541-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1038442-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1037936-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1037804-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1037631-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1037544-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1036031-32.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação - 1036003-64.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação - 1035773-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1035684-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1034910-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 1034676-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.