Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 130)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1034626-58.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1034617-96.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1034009-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1033925-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1033191-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1032332-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1032043-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1031818-80.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1031474-02.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1030703-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1030142-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1029091-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1028698-29.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1026305-34.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1025854-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1025553-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1023741-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1023132-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1022294-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1021932-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1021468-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1021323-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1020828-30.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1019632-25.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1019306-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1018440-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1017916-60.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1017531-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1017525-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1015920-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1014842-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1014784-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1014577-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1014523-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1014227-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1011002-77.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1010708-61.2025.8.26.0020
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1009454-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1007810-39.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1007523-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1007160-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1006844-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1006644-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1006472-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1005072-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1004917-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1004846-73.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1004011-03.2017.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003547-61.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003440-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1002003-38.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1001171-95.2025.8.26.0584
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1000089-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1000062-91.2026.8.26.0493
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0030227-37.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0028366-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0015505-61.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0010572-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0009589-46.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0008057-37.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0007711-86.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0007487-51.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0006792-97.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0006296-68.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0005542-29.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0004326-33.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0004040-55.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0003088-76.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0001861-51.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 1160583-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1160558-56.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1160092-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1160074-41.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1159869-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1158507-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1156046-64.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1155915-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1155788-20.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1155465-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1155455-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1155407-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1155360-38.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1155356-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1155200-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1155191-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1154719-84.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1154712-58.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1154605-48.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1154551-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1154454-82.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1154387-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1154240-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1153739-06.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1153508-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1153267-39.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1152521-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1152467-11.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1152260-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1152226-37.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1152159-38.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.