Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 131)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1152025-45.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1151282-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1151091-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1150738-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1150684-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1150632-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1150512-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1150443-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1150012-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1149568-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1149049-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1149026-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1148746-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1148591-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1148495-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1148292-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1148200-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1148160-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1148129-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1148103-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1148088-27.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1147920-88.2026.8.26.0053
Petição cível · 14/10/2026 · Intimação - 1147872-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1147863-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1147587-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1147409-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1147283-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1147171-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1147080-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1147060-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1147010-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1146968-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1146895-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1146873-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1146864-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1146567-47.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1146562-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1146163-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1145897-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1145804-46.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1145689-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1145675-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1145634-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1145445-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1145352-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1145347-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1145302-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1145289-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1145243-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1145110-77.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1145040-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1144968-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1144925-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1144911-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1144908-66.2026.8.26.0053
Petição cível · 14/10/2026 · Intimação - 1144871-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1144854-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1144776-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1144762-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1144734-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1144604-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1144598-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1144591-05.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1144559-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1144367-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1144035-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1143993-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1143861-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1143719-87.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1143696-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1143574-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1143536-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1143509-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1143457-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1143421-95.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1143418-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1143300-67.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1142942-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1142937-80.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1142907-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1142868-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1142847-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1142843-35.2025.8.26.0053
Precatório · 14/10/2026 · Intimação - 1142558-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1142506-46.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1142462-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1142366-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1142277-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1141623-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1141508-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1141435-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1141379-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1141156-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1141134-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1141059-23.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1140801-13.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1140575-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1140489-37.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1140284-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1140072-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.