Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 132)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1139982-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1139929-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1139761-93.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1139597-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1139501-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1139367-86.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1139332-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1139258-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1138847-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1138579-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1138384-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1138277-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1138200-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1138137-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1138093-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1137962-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1137802-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1137792-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1137469-38.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1137365-46.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1137340-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1137203-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1137194-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1137150-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1137103-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1136826-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1136779-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1136409-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1136269-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1136013-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1135950-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1135736-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1135504-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1135496-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1135312-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1135010-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1134562-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1134560-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1134550-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1133885-60.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1133673-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1133635-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1133424-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1133389-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1133322-66.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1133304-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1133248-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1133197-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1133119-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1133094-91.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1133087-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1133064-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1132637-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1132556-13.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1132356-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1132338-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1132118-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1132032-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1131948-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1131896-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1131793-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1131475-29.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1131456-23.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1131281-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1131109-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1130913-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1130785-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1130678-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1130566-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1130278-39.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1130122-51.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1129927-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1129755-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1129711-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1129688-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1129439-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1129420-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1129380-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1129133-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1129065-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1129013-02.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1128853-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1128635-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1128599-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1128578-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1128201-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1127990-21.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1127770-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1127705-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1127661-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1127633-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1127484-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1127390-97.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1127356-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1127088-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1127063-55.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1126998-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1126870-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1126803-75.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1126588-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.