Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 134)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1110218-11.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1109671-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1109351-52.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1109328-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1108872-59.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1108848-31.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1108659-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1108470-41.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1107734-23.2026.8.26.0053
  Petição cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1107275-55.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1106692-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1106668-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1106545-44.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1106217-80.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1105875-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1105485-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1105223-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1105070-53.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1104550-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1104116-07.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1103972-96.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1103841-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1103427-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1102288-73.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1102008-05.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1101946-62.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1101537-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1101394-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1101334-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1100716-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1100221-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1100113-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1099425-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1099181-21.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1099146-61.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1099090-28.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1099038-32.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1098921-41.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1098734-96.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1098573-23.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1098435-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1098169-69.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1097804-15.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1097733-13.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1097514-97.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1097437-54.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1096621-09.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1096300-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1096116-18.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1095521-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1094609-22.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1094150-83.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1094003-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1093741-44.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1093435-41.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1092581-81.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1092026-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1091884-60.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1091809-21.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1091602-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1091148-42.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1090555-13.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1090538-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1090124-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1089916-58.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1089276-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1089102-80.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1088881-97.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1088732-04.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1088331-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1088323-28.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1088007-15.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1087848-38.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1087540-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1087537-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1087238-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1086175-44.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1085921-08.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1085686-07.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1085610-80.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1085131-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1084927-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1084852-67.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1084640-80.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1084575-85.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1084410-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1083665-58.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1083604-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1083386-38.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1082979-66.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1082680-89.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1082662-68.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1082502-43.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1082468-68.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1082421-94.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1082055-21.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1081899-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1081448-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1081368-78.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1081044-88.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.