Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 135)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1081039-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1081038-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1080622-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1080377-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1079964-55.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1079823-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1079754-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1079482-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1079165-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1078470-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1078317-59.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1078240-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1077650-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1077510-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1076429-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1076306-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1075449-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1075423-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1075115-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1075076-77.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1074944-20.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1074848-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1074621-78.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1074354-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1073255-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1073214-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1072806-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1072551-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1072360-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1071789-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1071516-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1071223-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1070683-12.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1070592-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1070099-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1070079-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1069814-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1069687-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1069267-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1069135-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1068571-70.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1068490-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1068446-05.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1068221-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1067644-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1067518-54.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1067407-70.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1066896-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1066572-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1065230-36.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1065204-04.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1064219-69.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1063904-07.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1062971-34.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1062818-35.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1062613-06.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1062501-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1062472-84.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1062011-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1061768-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1061744-43.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1061501-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1061100-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1061096-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1061068-61.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1060323-18.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1060308-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1060284-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1059535-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1059010-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1058985-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1058391-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1057975-27.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1057839-30.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1057437-46.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1057207-04.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1056869-93.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1056342-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1056036-12.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1055723-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1055695-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1055644-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1054816-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1054306-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1054017-33.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1054015-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1053968-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1053956-75.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1053705-57.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1053546-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1053422-97.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1053407-31.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1053233-56.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1053092-37.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1052587-46.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1052574-47.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1052460-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1051643-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 1050364-86.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação - 1050084-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.