Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 136)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1049968-46.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1049809-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1046868-83.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1045219-49.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1044204-79.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1043016-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1041051-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1040720-22.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1039921-76.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1033615-91.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1031471-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1029716-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1028398-67.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1028199-45.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1027909-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1026998-18.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1025569-16.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1025543-18.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1023393-64.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1020690-63.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1019761-30.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1018927-27.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1016672-96.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1016104-80.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1014312-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1013985-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1013731-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1012103-52.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1010608-70.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1009336-41.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1009225-57.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1008874-02.2025.8.26.0609
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1008298-91.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1008003-54.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1007563-58.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1007404-18.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1005538-72.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1005176-41.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1004982-70.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1004558-28.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1003631-62.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1003419-41.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1003300-80.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1002802-81.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1001861-34.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0025159-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0024936-22.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0017001-28.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0014934-90.2026.8.26.0053
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0010351-62.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0009425-81.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0007461-53.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003699-29.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0002783-92.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0001842-45.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1159354-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1159339-08.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1159321-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1159252-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1159192-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1159160-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1159136-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1159098-34.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1159069-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1159046-38.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1158999-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1158997-94.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1158988-35.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1158959-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1158920-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1158843-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1158822-03.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1158723-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1158702-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1158674-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1158668-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1158609-94.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1158583-96.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1158568-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1157789-75.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1157769-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1157757-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1157594-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1157576-69.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1157574-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1157517-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1157488-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1157470-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1157391-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1157201-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1157197-31.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1157086-47.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1156970-41.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1156728-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1156674-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1156631-82.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1156619-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1156587-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1156381-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1156335-60.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.