Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 137)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1156103-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1156088-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1155899-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1155434-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1155199-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1155077-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1154746-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1154737-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1154507-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1154432-24.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1153945-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1153842-47.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1153826-93.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1153794-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1153423-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1152940-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1152927-61.2026.8.26.0053
Petição cível · 13/10/2026 · Intimação - 1152847-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1152734-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1152729-58.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1152697-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1152628-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1152574-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1152563-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1152270-56.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1152121-60.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1152050-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1152042-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1151821-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1151772-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1151707-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1151669-50.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1151626-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1151263-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1151254-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1151060-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1150983-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1150965-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1150869-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1150739-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1150733-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1150628-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1150525-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1150523-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1150494-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1150261-24.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1150248-25.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1150218-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1150097-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1149835-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1149276-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1149071-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1149045-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1149027-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1148934-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1148785-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1148750-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1148574-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1148380-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1148275-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1147338-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1147315-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1147156-39.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1147090-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1147048-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1146884-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1146825-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1146824-72.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1146733-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1146733-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1146718-13.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1146680-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1146670-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1146571-84.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1146524-13.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1146460-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1146250-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1146219-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1146125-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1145917-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1145620-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1145600-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1145453-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1145344-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1145318-61.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1145298-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1145238-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1145156-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1145141-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1145112-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1145007-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1144999-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1144833-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1144822-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1144718-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1144689-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1144571-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1144278-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1144144-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1143915-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.