Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 138)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1143846-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1143639-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1143518-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1143496-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1143487-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1143473-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1143468-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1143423-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1143294-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1143227-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1143033-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1143000-08.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1142980-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1142934-28.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1142925-66.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1142631-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1142491-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1142206-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1142153-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1141994-63.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1141982-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1141866-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1141707-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1141483-65.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1141441-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1141398-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1141273-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1141146-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1141101-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1141011-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1140942-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1140845-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1140750-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1140710-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1140687-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1140555-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1140460-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1140347-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1140086-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1140023-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1139945-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1139675-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1139560-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1139551-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1139510-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1139466-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1139247-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1139231-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1139163-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1138917-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1138876-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1138662-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1138589-19.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1138391-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1138355-37.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1138286-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1137994-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1137912-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1137837-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1137726-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1137632-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1137614-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1137557-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1137394-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1137381-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1137321-27.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1137244-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1137182-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1137095-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1137082-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1137075-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1137019-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1136976-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1136960-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1136721-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1136500-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1136484-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1136361-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1136332-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1136288-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1136259-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1136220-52.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1136184-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1136179-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1136164-19.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1136084-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1136065-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1136040-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1136034-29.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação - 1136023-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1135855-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1135845-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1135754-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1135402-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1135214-10.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1135063-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1134988-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1134969-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1134951-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 1134635-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.