Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 140)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1124465-94.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1124328-49.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1124241-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1124127-57.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1124068-69.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1124062-62.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1123893-75.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1123886-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1123771-62.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1123600-08.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1123574-10.2025.8.26.0053
  Petição cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1123533-43.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1123377-55.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1123341-13.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1123326-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1123278-85.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1123164-49.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1122864-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1122712-39.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1122607-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1122566-95.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1122562-58.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1122523-61.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1122286-27.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1122189-90.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1122119-10.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1122003-04.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1121885-28.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1121835-02.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1121799-57.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1121675-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1121628-03.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1121616-52.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1121534-55.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1121524-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1121520-71.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1121411-57.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1121396-88.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1121374-30.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1121187-22.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1120916-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1120660-70.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1120643-34.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1120457-11.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1120110-75.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1119607-54.2025.8.26.0053
  Petição cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1119396-81.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1119386-71.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1119293-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1119233-38.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1119224-76.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1119137-23.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1119056-74.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1118871-36.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1118715-48.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1118714-29.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1118709-41.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1118655-41.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1118566-52.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1118291-06.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1118207-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1117923-94.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1117868-46.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1117737-71.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1117620-80.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1117405-07.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1117310-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1116865-56.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1116661-12.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1116582-33.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1116550-28.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1116530-37.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1116449-88.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1116386-63.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1116176-12.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1115865-21.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1115680-80.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1115668-66.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1115586-35.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1115366-37.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1115130-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1115099-65.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1114987-96.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1114984-44.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1114934-18.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1114883-07.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1114825-67.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1114572-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1114490-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1113986-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1113865-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1113755-15.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1113706-08.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1113670-29.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1113372-71.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1113244-51.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1112900-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1112893-78.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1112802-85.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1112761-84.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.